Questão em destaque · Q2877823

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, en

FGV · TJ RN · 2023

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P2877823
ID: 2877823
Direito PenalAssunto: Violação de domicílio
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir embora.

No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:

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