Questão em destaque · Q2887110
De acordo com a Constituição Federal, sobre Nacionalidade, analisar a sentença abaixo: Não podem ser considerados naturalizados aqueles que, na forma da lei, adquiram a nacionalida
Objetiva Concursos · Prefeitura de Sobradinho · 2022
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De acordo com a Constituição Federal, sobre Nacionalidade, analisar a sentença abaixo:
Não podem ser considerados naturalizados aqueles que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral (1ª parte). Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, figuram na condição de brasileiros natos (2ª parte).
A sentença está:
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