Questão em destaque · Q2890193
As parcerias celebradas entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e demais entidades seguem alguns conceitos, como por exemplo: “Instrumento que disciplina a t
FEPESE · Prefeitura de Chapecó · 2022
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P2890193
ID: 2890193
Direito AdministrativoAssunto: Termo de colaboração · Termo de fomento · Conceito de Convênio
Banca: FEPESE
Ano: 2022
Nível: Superior
As parcerias celebradas entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e demais entidades seguem alguns conceitos, como por exemplo:
“Instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros do IPHAN para órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.”
Este conceito está relacionado ao(à):
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