Questão em destaque · Q2893347

Em determinado País, o grupo político que assumiu o poder com o uso da força solicitou que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição. Ato contínuo, após realiz

FGV · RFB · 2023

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P2893347
ID: 2893347
Direito ConstitucionalAssunto: Classificação das Constituições · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

Em determinado País, o grupo político que assumiu o poder com o uso da força solicitou que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição. Ato contínuo, após realizar os ajustes que lhe pareciam necessários, submeteu-o a um plebiscito, com o objetivo de lhe conferir uma aparente legitimidade, o que resultou na sua aprovação popular. Ato contínuo à aprovação, o texto constitucional foi publicado e sua observância se tornou obrigatória. Essa Constituição, no entanto, foi moldada pelo grupo político dominante com o intuito de atender aos seus objetivos.

A Constituição do referido País se compatibiliza com a classificação como

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