Questão em destaque · Q2893355

Hospital Dod é uma sociedade de economia mista estadual que realiza atividade típica de Estado na área da saúde e que não tem intuito de obtenção de lucro, de modo que atua em regi

FGV · RFB · 2023

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P2893355
ID: 2893355
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Administração Indireta · Poder Judiciário · Administração Direta e Indireta
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

Hospital Dod é uma sociedade de economia mista estadual que realiza atividade típica de Estado na área da saúde e que não tem intuito de obtenção de lucro, de modo que atua em regime não concorrencial.

Em decorrência de uma série de demandas ajuizadas em seu desfavor, seus dirigentes estão com fundadas dúvidas acerca do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de peculiaridades relativas ao respectivo regime jurídico enquanto entidade da Administração Indireta, sendo correto afirmar que

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