Questão em destaque · Q2894247

João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizinho de longa data sendo vítima de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Ato contínuo, J

FGV · TJ RN · 2023

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P2894247
ID: 2894247
Direito PenalAssunto: Legítima Defesa
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Médio

João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizinho de longa data sendo vítima de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Ato contínuo, João correu em direção ao autor do fato, desferindo um soco em seu rosto. O acusado caiu ao solo e logrou se evadir.


Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

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