Conforme a Constituição Federal Brasileira, as funções de confiança, só podem ser exercidas por servidores com cargo efetivo. Já os cargos em comissão tem seu preenchimento e desti

feito por qualquer pessoa ou por servidores de carreira e destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

feito com pessoal transferido de órgãos superiores e destinam-se a atribuições técnicas e de comando.

baseado em terceiros indicados pelo governo ou suas bases e têm por destino amparar pessoal de staff e ligados ao executivo.

pautado em pessoal com comprovada habilidade (skills) e destinam-se a zelar pela modernidade e atualização da administração pública.

realizado com pessoal com nível superior de escolaridade e que tenham experiência comprovada na administração pública.