Assinale assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891.

A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador.

A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado.

A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.

A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados.