Questão em destaque · Q2900432

De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos

Objetiva Concursos · Prefeitura de Sobradinho · 2022

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P2900432
ID: 2900432
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2022
Nível: Superior

De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social (1ª parte). É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei (2ª parte).

A sentença está:

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