Questão em destaque · Q2901381

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A União, media

Objetiva Concursos · Prefeitura de Sobradinho · 2022

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P2901381

ID: 2901381

Direito ConstitucionalAssunto: Leis ordinárias, complementares e delegadas

Banca: Objetiva Concursos

Ano: 2022

Nível: Superior

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos _____________ para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.