Questão em destaque · Q2902833
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais r
Objetiva Concursos · Prefeitura de Dezesseis de Novembro · 2022
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Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos (1ª parte). A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, sendo proibida a sua utilização e garantida a sua manutenção, dentro de condições que assegurem a preservação hegemônica dos recursos naturais (2ª parte).
A sentença está:
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