Questão em destaque · Q2904220
A Constituição Federal de 1988 foi a primeira a dedicar um capítulo para tratar exclusivamente da saúde, inserindo-a no orçamento da Seguridade Social, juntamente com a previdência
CPCON UEPB · Prefeitura de Caturité · 2023
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A Constituição Federal de 1988 foi a primeira a dedicar um capítulo para tratar exclusivamente da saúde, inserindo-a no orçamento da Seguridade Social, juntamente com a previdência e a assistência social. O artigo 198 descreve a organização das ações e serviços de acordo com as seguintes diretrizes:
( ) Descentralização com direção única em cada esfera de governo.
( ) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.
( ) Participação da comunidade, caracterizando o controle social.
( ) Execução e fiscalização das ações da saúde centralizadas na União.
( ) Ações de vigilância em saúde sob responsabilidade apenas de pessoas jurídicas de direito privado.
Sobre as afirmações acima, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso e marque a alternativa CORRETA de preenchimento dos parênteses.
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