Questão em destaque · Q2906578
Considere o excerto abaixo. “[...] pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-
FUNCERN · Prefeitura de Junco do Seridó · 2023
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P2906578
ID: 2906578
Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FUNCERN
Ano: 2023
Nível: Médio
Considere o excerto abaixo.
“[...] pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta [...]”
O trecho acima, extraído da Lei 14.133/21, corresponde à definição prevista na norma para
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