Questão em destaque · Q2911068

Paulo e Moema vieram da Rússia para o Brasil e ela estava grávida, tiveram, em solo brasileiro, uma filha a qual recebeu o nome de Maria. De acordo com a Constituição Federal do Br

FUNDATEC · COMUR · 2020

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2911068

ID: 2911068

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)

Banca: FUNDATEC

Ano: 2020

Nível: Médio

Paulo e Moema vieram da Rússia para o Brasil e ela estava grávida, tiveram, em solo brasileiro, uma filha a qual recebeu o nome de Maria. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de países estrangeiros, desde que estes: