De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor público estável perderá o cargo:

Em virtude de reclamação feita por escrito contra o servidor por parte de qualquer cidadão.

Por decisão do seu superior hierárquico, independentemente de processo administrativo.

Mediante processo administrativo, independentemente da sua notificação.

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Por despacho judicial.