A Lei nº 8.112/1990 estabelece que a remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Fará jus à percepção de aju

a pedido, a critério da Administração.

de ofício, no interesse da Administração.

a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro.

a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas.

a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas.