Questão em destaque · Q2917341

Acerca do trabalho em condições análogas às de escravo, julgue os seguintes itens considerando, o entendimento adotado pelo STF. I O trabalho em condições análogas às de escravo po

CESPE CEBRASPE · AGU · 2023

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P2917341
ID: 2917341
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Redução a condição análoga à de escravo · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior

Acerca do trabalho em condições análogas às de escravo, julgue os seguintes itens considerando, o entendimento adotado pelo STF.


I O trabalho em condições análogas às de escravo pode ser configurado pela submissão do trabalhador a jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho.

II É necessária a restrição da liberdade de ir e vir do trabalhador para que haja a configuração do trabalho em condições análogas às de escravo.

III Na configuração do trabalho em condições análogas às de escravo, o cerceamento de liberdade pode decorrer de constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos.


Assinale a opção correta.

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