Questão em destaque · Q2921392

Em se tratando de licitação, a igualdade deve ser garantida a todos os licitantes, possibilitando a mesma oportunidade a todos os participantes do processo que preencham os requisi

COPESE UFPI · UFPI · 2023

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P2921392
ID: 2921392
Direito AdministrativoAssunto: Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: COPESE UFPI
Ano: 2023
Nível: Médio

Em se tratando de licitação, a igualdade deve ser garantida a todos os licitantes, possibilitando a mesma oportunidade a todos os participantes do processo que preencham os requisitos preestabelecidos pela Administração Pública, bem como a justa competição. O princípio que garante tratamento igual entre os licitantes que apresentam as mesmas características é o da:

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