A organização política do império brasileiro assentava no princípio da divisão dos poderes e no estabelecimento de um poder moderador considerado pela Coroa como o poder capaz de e

Nomear senadores e aconselhar o imperador a respeito de declarações de guerra e ajustes de paz.

Convocar a Assembleia Geral extraordinariamente e suspender magistrados.

Nomear ministros e apresentar à Câmara dos Deputados um balanço geral da receita e despesa do tesouro nacional.

Conceder anistia e nomear os juízes de paz que atuavam nos tribunais provinciais.

Aprovar ou suspender as resoluções dos Conselhos Provinciais e nomear cardeais.