Questão em destaque · Q2924290

O fim da monarquia e o advento da República conduziram à elaboração de uma nova Constituição, de 1891, a qual determinava que o Poder Legislativo seria exercido pelo Congresso Naci

Funatec · Prefeitura de São José dos Basílios · 2023

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P2924290
ID: 2924290
História · Direito ConstitucionalAssunto: República Oligárquica - 1889 a 1930 · Poder Executivo · Poder Legislativo
Banca: Funatec
Ano: 2023
Nível: Superior

O fim da monarquia e o advento da República conduziram à elaboração de uma nova Constituição, de 1891, a qual determinava que o Poder Legislativo seria exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A nova Carta teve o cuidado de especificar que os dois ramos legislativos trabalhariam "separadamente", prevendo sessão conjunta apenas para apuração final da eleição para Presidente da República. Sobre o conhecimento a respeito do Processo Político Brasileiro, qual é o papel do Congresso Nacional no processo legislativo brasileiro?



Assinatura do projeto da Constituição de 1891, no Palácio do Itamarati, Rio de Janeiro.

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