Questão em destaque · Q2925685
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que integra o indivíduo à comunidade que constitui o Estado. Nesse sentido, a Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece a dist
FUNCERN · Camara de Natal · 2023
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P2925685
ID: 2925685
Direito ConstitucionalAssunto: Cargos privativos de brasileiros natos · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: FUNCERN
Ano: 2023
Nível: Superior
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que integra o indivíduo à comunidade que constitui o Estado. Nesse sentido, a Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece a distinção entre os brasileiros natos e naturalizados. É correto afirmar que o brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de:
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