Questão em destaque · Q2926523
Juan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil em janeiro de 2023. Nesse mês, os pais de Juan, uruguaios, e os pais de Pablo, argentinos, estavam no Brasil a serviço do Uruguai; os pais de
CESPE CEBRASPE · SEPLAD DF · 2023
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P2926523
ID: 2926523
Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
Juan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil em janeiro de 2023. Nesse mês, os pais de Juan, uruguaios, e os pais de Pablo, argentinos, estavam no Brasil a serviço do Uruguai; os pais de Jorge, bolivianos, passavam férias no território brasileiro.
Nessa situação hipotética, nos termos da CF, são considerados brasileiros natos
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