O crime de “impedimento ou perturbação de cerimônia funerária” é definido como “impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária”. Possui ainda causa de aumento de pena: “se há

crime próprio, quanto ao sujeito ativo; de mera conduta, quanto ao resultado.

comum, quanto ao sujeito ativo; formal, quanto ao resultado.

vago, quanto ao sujeito ativo; de consumação antecipada, quanto ao resultado.

comum, quanto ao sujeito ativo; material, quanto ao resultado.

crime próprio, quanto ao sujeito ativo; material ou de resultado, quanto ao resultado.