Questão em destaque · Q2932097
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens pertencentes ao estado no qual estiverem localizados.
Quadrix · CREFITO 7 · 2023
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P2932097
ID: 2932097
Direito ConstitucionalAssunto: Bens da União (artigo 20 da CF)
Banca: Quadrix
Ano: 2023
Nível: Superior
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens pertencentes ao estado no qual estiverem localizados.
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