Questão em destaque · Q2932490
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou de ato normativo, citará, previamente, o procurador-geral da República, que def
Quadrix · CREFITO 7 · 2023
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P2932490
ID: 2932490
Direito ConstitucionalAssunto: Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade · Poder Judiciário
Banca: Quadrix
Ano: 2023
Nível: Superior
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou de ato normativo, citará, previamente, o procurador-geral da República, que defenderá o ato ou o texto impugnado.
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