Questão em destaque · Q2937867
João, servidor público, foi informado por seu superior hierárquico a respeito do interesse em se formar um sistema de registro de preços, no âmbito da respectiva estrutura estatal
FGV · DPE RS · 2023
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P2937867
ID: 2937867
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Médio
João, servidor público, foi informado por seu superior hierárquico a respeito do interesse em se formar um sistema de registro de preços, no âmbito da respectiva estrutura estatal de poder, com o objetivo de registrar formalmente os preços de certos bens para aquisição futura.
Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 14.133/2021, João concluiu, corretamente, que esse sistema de registro será estabelecido:
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