Questão em destaque · Q2939563
Uma guarnição da Polícia Militar realizava diligências de rotina na Comunidade XYZ, momento em que visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita. Com efeito, os agentes da lei r
FGV · DPE RS · 2023
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Uma guarnição da Polícia Militar realizava diligências de rotina na Comunidade XYZ, momento em que visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita. Com efeito, os agentes da lei resolveram realizar uma campana por, aproximadamente, trinta minutos. Nesse interregno, os policiais presenciaram o comércio ilícito de entorpecentes.
Presente a fundada razão de prática delitiva, os policiais abordaram Caio e Matheus. Com Caio, os policiais arrecadaram dois quilos de maconha. Com Matheus, os agentes da lei arrecadaram cinco quilos de cocaína.
Verificou-se, ainda, que Caio é agente público, mais especificamente professor de uma escola pública em outro Município. Caio e Matheus são primários e portadores de bons antecedentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006 e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, Caio e Matheus responderão pelo crime de tráfico de drogas:
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