De acordo com as Diretrizes curriculares Nacionais da Educação Básica, o PNEDH define a Educação em Direitos Humanos como um processo sistemático e multidimensional que orienta a f

Desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção da subjetividade.

Apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local.

Afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade.

Formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político.