Questão em destaque · Q2943159

João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto, comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade

FGV · TJ BA · 2023

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P2943159

ID: 2943159

Direito PenalAssunto: Denunciação caluniosa

Banca: FGV

Ano: 2023

Nível: Superior

João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto, comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade policial, tomando ciência dos fatos, deflagrou inquérito policial para fins de apuração.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de: