Questão em destaque · Q2943167
João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de roubo. Ao fim do processo, após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica,
FGV · TJ BA · 2023
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P2943167
ID: 2943167
Direito Processual PenalAssunto: Presunção de Inocência ou da não Culpabilidade
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior
João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de roubo. Ao fim do processo, após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz chega à conclusão de que não há prova suficiente para condenação, motivo pelo qual absolve o acusado.
Nesse cenário, o juiz decidiu ancorado no princípio da:
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