Questão em destaque · Q2943178

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de ju

FGV · TJ BA · 2023

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P2943178
ID: 2943178
Direito Processual PenalAssunto: Citação
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de justiça desse conhecimento da existência do processo ao acusado.

Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

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