Questão em destaque · Q2943207
João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo
FGV · TJ BA · 2023
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P2943207
ID: 2943207
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Judiciário (artigos 92 a 126 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior
João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo do quinto constitucional (1/5 dos lugares dos Tribunais será composto por membros oriundos do Ministério Público e de advogados).
Nesse cenário, é correto afirmar que João fará jus à:
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