Questão em destaque · Q2943555

João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan acabou por colidir em uma pedra. Com a lancha afundando, Joã

FGV · TJ BA · 2023

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P2943555
ID: 2943555
Direito PenalAssunto: Estado de Necessidade
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan acabou por colidir em uma pedra. Com a lancha afundando, João e Guilherme se jogaram ao mar, momento em que visualizaram um único colete salva-vidas. Após uma breve luta corporal, João conseguiu permanecer com o bem, enquanto Guilherme, desamparado, veio a óbito.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João atuou sob o manto do(a):

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