Questão em destaque · Q2943559
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, consectários do devido processo legal, João, reincidente, foi condenado pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo e
FGV · TJ BA · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, consectários do devido processo legal, João, reincidente, foi condenado pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo.
Considerando as disposições do Código Penal sobre o cálculo da pena, o juiz fixará a pena-base atendendo-se às:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...