Questão em destaque · Q2945072
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente, de acordo com a solução técnica
Objetiva Concursos · Prefeitura de Ilópolis · 2023
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De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
II. As condutas e as atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão o infrator, quando pessoas físicas, a sanções penais e administrativas, exceto quando repararem o dano causado.
III. As usinas que operarem com reator nuclear deverão ter sua localização em Lei Federal, caso contrário não poderão ser instaladas.
Estão CORRETOS:
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