Questão em destaque · Q2945426

No Brasil, adota-se a teoria pentapartite sobre os tipos de tributo. Analise os tributos indicados a seguir. I. Empréstimos compulsórios. II. Contribuições de intervenção no domíni

Instituto Consulplan · Câmara de São Joaquim da Barra · 2023

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P2945426

ID: 2945426

Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · Impostos dos municípios (artigo 156 da CF) · Direito Tributário · Impostos Municipais e do DF

Banca: Instituto Consulplan

Ano: 2023

Nível: Superior

No Brasil, adota-se a teoria pentapartite sobre os tipos de tributo. Analise os tributos indicados a seguir.

I. Empréstimos compulsórios.

II. Contribuições de intervenção no domínio econômico.

III. Contribuições de melhoria.

IV. Taxas.

Nos termos do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), podem ser instituídos e cobrados pelos municípios os tributos indicados em