Questão em destaque · Q2945777

Conforme a Constituição Federal, são brasileiros natos: I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que esses não estejam a serviço de s

Objetiva Concursos · Prefeitura de Ilópolis · 2023

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P2945777
ID: 2945777
Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2023
Nível: Superior

Conforme a Constituição Federal, são brasileiros natos:


I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que esses não estejam a serviço de seu país.

II. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

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