Questão em destaque · Q2947467
Uma vez que não há direitos fundamentais absolutos, revela-se constitucional eventual condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício obtido
CESPE CEBRASPE · Prefeitura de Fortaleza · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2947467
ID: 2947467
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
Uma vez que não há direitos fundamentais absolutos, revela-se constitucional eventual condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao pagamento de multa.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...