Questão em destaque · Q2950209

Gustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de cocaína. Ambos confessaram o fato e afirmaram que foram contratados

FGV · TRF 1 · 2023

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P2950209
ID: 2950209
Direito PenalAssunto: Circunstâncias judiciais (art. 59, CP)
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

Gustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de cocaína. Ambos confessaram o fato e afirmaram que foram contratados por uma pessoa, que não souberam identificar, mediante pagamento de dez mil dólares americanos.


Na dosimetria da pena, o juiz, na fixação das penas, considerará:

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