Questão em destaque · Q2951740
Considerando as disposições da Constituição da República, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agrav
Instituto Consulplan · Prefeitura de Santana da Vargem · 2023
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Considerando as disposições da Constituição da República, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o anonimato e da fonte.
( ) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
A sequência está correta em
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