Questão em destaque · Q2957268
Sobre o Poder Constituinte, julgue os itens a seguir. I. A espécie de Poder Constituinte Originário Fundacional parte de uma ruptura institucional da ordem vigente para elaborar a
IBADE · RBPREV · 2023
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Sobre o Poder Constituinte, julgue os itens a seguir.
I. A espécie de Poder Constituinte Originário Fundacional parte de uma ruptura institucional da ordem vigente para elaborar a nova Constituição.
II. O Poder Constituinte Originário pode ser dividido quanto ao momento da manifestação e quanto às dimensões.
III. A espécie de Poder Constituinte Originário quanto à dimensão material refere-se à primeira Constituição histórica de um Estado.
IV. O Poder Constituinte Originário quanto à dimensão formal exprime e formaliza a criação em si, estruturando a ideia de direito que foi pensada e construída pelo poder constituinte material.
Está(ão) correta(s) a(s) apenas a(s) proposição(ões):
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