Analisar a concepção da saúde como um direito, requer uma reflexão pautada na Constituição Federal do país e na definição da Organização Mundial de Saúde. Nesse sentido, leia as as

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), “saúde é o estado completo de bem-estar físico e mental e não apenas ausência de doença”.

Na Constituição Federal do Brasil, a inserção de princípios e diretrizes referentes à saúde dentre os direitos sociais dos indivíduos advém do Movimento da Reforma da Vacina.

Os direitos sociais pertencem aos direitos de segunda geração/dimensão, ligados diretamente à igualdade material.

O direito à saúde, dentre os demais direitos sociais, é o que possui menos contornos pormenorizados na Constituição.

O direito à saúde é considerado um direito objetivo.