Questão em destaque · Q2963128
No tema do conflito entre direitos fundamentais no caso concreto, o princípio fundado na coerência, racionalidade e unidade da Constituição Federal, que reclama a harmonização máxi
VUNESP · Prefeitura de Presidente Prudente · 2022
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P2963128
ID: 2963128
Direito ConstitucionalAssunto: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Banca: VUNESP
Ano: 2022
Nível: Superior
No tema do conflito entre direitos fundamentais no caso concreto, o princípio fundado na coerência, racionalidade e unidade da Constituição Federal, que reclama a harmonização máxima entre eles, de modo que a medida de sacrifício de um princípio não exceda o estritamente necessário, sem esvaziá-lo, é denominado princípio do(a)
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