Questão em destaque · Q2966635
Analise as assertivas abaixo considerando o Ato Institucional nº 1, promulgando em 9 de abril de 1964: I. O presidente brasileiro, no uso de suas atribuições legais, promulgou o at
FUNDATEC · Prefeitura de Mampituba · 2018
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Analise as assertivas abaixo considerando o Ato Institucional nº 1, promulgando em 9 de abril de 1964:
I. O presidente brasileiro, no uso de suas atribuições legais, promulgou o ato institucional nº 1, desfazendo a constituição de 1946, estabelecendo, assim, várias alterações.
II. Mantendo a constituição de 1946 com várias alterações, o comandante da Marinha e da Aeronáutica promulgou o ato institucional nº 1.
III. O ato institucional nº 1 alterou o funcionamento do congresso nacional, configurando normas que enquadrassem o diretor dos cidadãos de forma temporária.
IV. O ato institucional nº1 tinha como objetivo fortalecer o poder do congresso nacional e reduzir o campo do executivo e, para isso, o presidente da República deveria promulgar as aprovações do congresso nacional no prazo máximo de 30 dias.
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