Questão em destaque · Q2969152

Xanadu é estudioso das culturas orientais e busca fundamentos para justificar a estrutura repressiva do Estado resolvendo os conflitos que surgem no dia a dia das pessoas. Ele veri

SELECON · Prefeitura de Lucas do Rio Verde · 2023

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P2969152

ID: 2969152

Direito PenalAssunto: Princípio da Intervenção Mínima (ultima ratio)

Banca: SELECON

Ano: 2023

Nível: Médio

Xanadu é estudioso das culturas orientais e busca fundamentos para justificar a estrutura repressiva do Estado resolvendo os conflitos que surgem no dia a dia das pessoas. Ele verifica que conflitam duas perspectivas de pensamento quanto à função do Direito Penal na sociedade. Quando ocorre a tutela dos bens mais importantes e somente atua a esfera penal, e quando estão inócuos os demais ramos do Direito, ocorre a incidência do princípio da: