Questão em destaque · Q2970029
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos definidos no Art. 5º, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil, analise as seguintes assertivas, e assina
FUNDATEC · Prefeitura de Tupandi · 2018
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos definidos no Art. 5º, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil, analise as seguintes assertivas, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Não haverá penas de privação de liberdade.
( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento.
( ) Não haverá penas de trabalhos forçados.
( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, a certidão de óbito.
( ) Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...