Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, e tem como objetiv

A formação de jovens que tenham consciência política e que se dediquem a suas comunidades da maneira que se dedicam à sua própria vida.

O pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O desenvolvimento de crianças e jovens como garantia de se ter uma sociedade totalmente escolarizada no futuro.

A formação de indivíduos preparados para suprir as necessidades do mercado de trabalho.