Questão em destaque · Q2976006
Considere as seguintes situações: I. O casal Romina e Santiago, chilenos, estava de férias no Brasil quando o seu primeiro filho, Agostinho, aqui nasceu. II. Valentina, italiana na
FCC · TJ BA · 2023
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P2976006
ID: 2976006
Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Banca: FCC
Ano: 2023
Nível: Superior
Considere as seguintes situações:
I. O casal Romina e Santiago, chilenos, estava de férias no Brasil quando o seu primeiro filho, Agostinho, aqui nasceu.
II. Valentina, italiana nascida na ltália e filha de pais italianos, após residir nó Brasil por 17 anos ininterruptos, sem condenação penal, requereu a sua nacionalidade brasileira, a qual foi concedida.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Agostinho
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