Questão em destaque · Q2976124
Considerados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol de direitos sociais previstos
Instituto Consulplan · CORE DF · 2023
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P2976124
ID: 2976124
Direito ConstitucionalAssunto: Teoria da reserva do possível, mínimo existencial, vedação ao retrocesso ou princípio da proibição do retrocesso social ou efeito cliquet · Direitos Sociais
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2023
Nível: Médio
Considerados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol de direitos sociais previstos na Constituição
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