Questão em destaque · Q2977241
Os bens públicos são aqueles que pertencem ao Estado ou às entidades da Administração Pública, podendo ser utilizados pela sociedade como um todo. Nesse contexto, é CORRETO afirmar
FADCT · Prefeitura de Quatro Pontes · 2023
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Os bens públicos são aqueles que pertencem ao Estado ou às entidades da Administração Pública, podendo ser utilizados pela sociedade como um todo. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que aqueles destinados à utilização da população em geral, como praças, serão considerados bens de uso:
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